Notas Fiscais (Novo)

O EOS emite as notas fiscais das suas vendas, sem programa à parte: a transmissão à SEFAZ e às prefeituras é feita por um serviço parceiro de emissão, integrado ao sistema — não é preciso contratar nem instalar nada.

• NF-e (modelo 55) — Produto: as peças dos pedidos e da OS faturada; no PDV, para o cliente com CNPJ.
• NFC-e (modelo 65) — Consumidor: as peças vendidas no balcão (PDV) a consumidor final.
• NFS-e — Serviço: os serviços, com ISS.

Uma venda com peça e serviço sai em duas notas: a das peças (NF-e ou NFC-e) e a dos serviços (NFS-e). As duas pertencem à mesma venda ou ao mesmo pedido, e a soma delas fecha com o total pago — o desconto dado no total é dividido entre as notas pelo valor dos itens.

Ligar e configurar a emissão exige a permissão "Empresa e parâmetros" (editar). A tela Vendas › Notas Fiscais exige a permissão "Notas Fiscais": Visualizar consulta as notas e baixa o DANFE e o XML; Editar emite, reenvia e cancela. Veja 12_1 - Usuários.

Configurando (Configurações › Parâmetros › Vendas)

A aba Vendas tem os blocos abaixo e o botão Salvar parâmetros de vendas.

Emissão de notas fiscais

Liga e desliga a emissão e define o ambiente:

• Homologação (teste) — notas de teste, sem valor fiscal.
• Produção — notas com valor fiscal. Passe para produção depois de conferir as primeiras notas com a contabilidade.

O bloco também mostra a situação do cadastro da empresa no serviço parceiro: "Empresa cadastrada no serviço parceiro — atualizado em…" ou "Empresa ainda não cadastrada". Salvar a aba com a emissão ligada cadastra (ou atualiza) a empresa no serviço parceiro. Se a última tentativa falhou, o motivo aparece em Última tentativa.

As notas saem das vendas do PDV e dos Pedidos, que fazem parte do Financeiro Avançado. Com ele desligado, a aba avisa isso.

Certificado digital A1

Envie o arquivo .pfx ou .p12 do e-CNPJ com a senha e clique em Enviar (ou Substituir, quando já houver um). A senha e a validade são conferidas antes do envio, e o certificado vai para o serviço parceiro — não fica guardado no EOS.

O selo do bloco mostra a situação: Não enviado, Válido, Vence em N dia(s) (quando faltam menos de 30 dias) ou Vencido. Sem certificado, nenhuma nota é emitida.

Dados do emitente

Regime tributário, Regime especial (NFS-e), CNAE principal, Inscrição estadual (obrigatória para NF-e e NFC-e), Inscrição municipal (obrigatória para NFS-e) e Código IBGE da cidade — o botão Buscar pelo CEP preenche o código pelo CEP da empresa.

CNPJ, razão social, endereço e e-mail vêm do cadastro da Empresa. Veja 12_3 - Empresa (Estabelecimento).

Tipos de nota

Ligue os tipos que você usa. Cada um tem a sua série, o próximo número e a opção de emitir automaticamente. Desligada a emissão automática, a nota fica Aguardando emissão até alguém clicar em Emitir nota.

• Na NFS-e, o código e o ISS padrão valem para o serviço que não tem esses dados no cadastro e para a taxa da OS.
• Login e senha da prefeitura só são necessários nas cidades que exigem. O botão Consultar o que a prefeitura exige mostra o padrão da cidade e se ela exige certificado, login e senha, e se aceita vários serviços na mesma nota.
• Tipo de nota desligado não gera nota: os itens dele ficam sem nota. Na nota das peças, se o tipo escolhido estiver desligado, o sistema usa o outro, quando ligado — mas a NFC-e nunca sai para CNPJ.

Padrões da venda

O que a nota usa quando o cadastro não diz:

• Perfil tributário padrão — vale para a peça que não tem perfil próprio. Veja 10_5 - Perfis Tributários.
• Natureza da operação.
• Nota das peças no Pedido — Sempre NF-e, ou NF-e para CNPJ, NFC-e para CPF ou sem documento. No PDV a regra é fixa: NFC-e para consumidor, NF-e para CNPJ.
• Enviar a nota por e-mail ao cliente.
• Informações complementares — texto que vai em todas as notas, depois da referência à venda/pedido e à OS.

Cadastros

O código IBGE da cidade do cliente é preenchido sozinho pelo CEP. Nos cadastros antigos, o sistema busca o código na hora de emitir.

Confira os perfis tributários com a sua contabilidade. A venda guarda a tributação que valia no momento em que foi feita: alterar um cadastro só muda as próximas notas.

Quando as notas saem

• Antes de faturar, a OS avisa o que pode fazer a nota ser recusada — peça sem NCM ou sem perfil tributário, cliente sem CPF/CNPJ ou com endereço incompleto, serviço sem código, falta da alíquota de ISS padrão.
• Depois do envio, a nota é processada pela SEFAZ ou pela prefeitura e aparece como Em processamento. A venda já está gravada e paga, e nada trava a operação.
• Sem a emissão configurada, a venda e o pedido saem sem nota — a tela de venda avisa isso abaixo do botão de confirmar.

A tela Vendas › Notas Fiscais

Menu Vendas › Notas Fiscais. A tela tem uma aba por tipo de nota — Produto (NF-e), Serviço (NFS-e) e Consumidor (NFC-e) —, cada uma com uma breve explicação do tipo. Trocar de aba mantém os filtros.

A barra de filtros segue o padrão das listagens (veja 02 - Primeiros-Passos):

• Busca: número da nota, chave de acesso, número da venda/pedido ou cliente.
• Filtrar: Situação (várias de uma vez) e Data — da venda ou da emissão.

Colunas disponíveis no seletor: Nota (fixa, com número, série, chave e o motivo da recusa, quando houver), Origem (link para a venda ou o pedido), Cliente, Data, Valor e Situação; e, para marcar, CPF/CNPJ, Emitida em e Tentativas. A escolha vale para as três abas.

Ações de cada linha:

Acompanhando e corrigindo

O quadro Nota fiscal da venda, do pedido e a tela Vendas › Notas Fiscais mostram cada nota com a situação dela. A nota emitida em homologação leva o selo homologação.

Cancelando uma nota

No quadro Nota fiscal da venda ou do pedido, clique em Cancelar nota, escreva a justificativa (no mínimo 15 caracteres) e clique em Confirmar cancelamento. A SEFAZ ou a prefeitura responde em instantes:

• Se o cancelamento for aceito, a nota passa a Cancelada.
• Se for recusado (por exemplo, fora do prazo), a nota volta a Autorizada e o motivo aparece embaixo dela.

A venda ou o pedido com nota autorizada não pode ser cancelado: cancele as notas primeiro. As notas que nunca chegaram a ser autorizadas são descartadas junto com a venda.

Franquia mensal de notas

O plano inclui uma franquia mensal de notas fiscais; acima dela, cada nota é cobrada avulsa. A quantidade da franquia e o valor por nota extra aparecem na tela Assinatura — no card Notas fiscais no mês e em Recursos do Plano. Veja 12_2 - Assinatura (Meu Plano).

• Conta a nota autorizada em produção no mês — inclusive a cancelada depois, que também foi emitida.
• Não contam as notas de homologação (teste) nem as que nunca foram autorizadas (aguardando, rejeitadas ou descartadas).